Dilma veta parcialmente projeto de lei que redistribuía os royalties do petróleo


Morar nesse país é como ter a mãe na zona, foi o que disse Roger. O pior é que não tenho como discordar dele. A presidenta Dilma Rousseff vetou o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. Tudo bem, a mudança com efeitos já em 2013 era um tanto problemática, visto que os estados e municípios teriam de se adaptar muito rápido às mudanças, mas eu esperava que houvesse bom senso em se manter o texto do projeto de lei com efeitos, pelo mínimo, em 2014.

Uma decisão acertada da presidenta, contudo,  foi a destinação de 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos futuros contratos de concessão da exploração de petróleo para a educação. A decisão mais acertada durante anos, talvez. Enquanto não houver medidas significativas como esta no escopo da educação, a desigualdade social no Brasil será gritante. A educação é um dos melhores instrumentos para essa transformação social, sem contar que o aumento da escolaridade está diretamente relacionado ao crescimento do país.

Com o veto, os produtores vão continuar recebendo a maior parte dos royalties que é pago pelas empresas (26,25%), mas foi mantida a distribuição definida pelo Congresso para os contratos futuros, já que a União é dona do óleo extraído. Ou seja, a redistribuição só vale para os futuros campos de extração de petróleo. E aí que mora o problema. Futuros campos... Diga-me: quantos campos de petróleo estão previstos para serem explorados?

Os governadores de Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão rindo à toa, já que não perderão receitas de contratos antigos, como definia o projeto de lei aprovado pelo Congresso. A justificativa de Sérgio Cabral de que não haveria Copa nem Olimpíadas deu certo. Às favas com a Copa e as Olimpíadas! Os hospitais continuam um lixo, assim como as escolas, e isso com todo o dinheiro dos royalties que eles já tem. Essa dinheirama toda está sendo enfiada goela abaixo do Maracanã. Já que estão agora com a faca e a maior parte do queijo na mão, deveriam ser cobrados para fazer bom uso dessa verba.

E o meu maior protesto é que não importa se o petróleo é produzido no quintal ou na varanda, o petróleo é do Brasil. Nada mais justo haver uma redistribuição dos royalties para todos, mas, infellizmente, vai continuar do jeito que está, por muito tempo.

Tô contigo Roger.

Pacheco também é cultura.

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