Demerval fica apenas uma hora e meia na prefeitura de Nova Friburgo





Uma hora e meia. Este foi o tempo que o prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, ficou no cargo nesta quinta-feira (9). Demerval Barboza Moreira Neto reassumiu o cargo depois de uma liminar do Supremo Tribunal de Justiça. Mas outras duas decisões da Justiça o afastaram novamente, como mostrou o Bom Dia Rio.

Os advogados de Demerval disseram que vão recorrer das decisões. Sérgio Xavier, presidente da Câmara de Vereadores, continua como prefeito de Nova Friburgo. Ele recebeu a liminar no início da noite de quinta-feira e não falou com a imprensa.
Demerval assumiu o cargo durante a tarde de quinta e foi recebido com fogos e festa no pátio da prefeitura. Mas enquanto ele conversava com a população e dava entrevista coletiva à imprensa, outra liminar foi expedida e o afastou mais uma vez do cargo. Desta vez, o pedido foi feito pela Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, que informou que o Legislativo conseguiu duas liminares, uma na 2ª e uma na 3ª Vara Cível.

As duas decisões impedem a posse de Demerval e restabelecem Sérgio Xavier como prefeito do município. O que a Câmara pede é o cumprimento do afastamento de Demerval após votação e aprovação do processo de impeachment do vice-prefeito afastado.

Essa instabilidade política deixa a população mais uma vez decepcionada. “Eu gostaria de saber com quem contar no nosso município. Isso é uma coisa que a gente não sabe e é muito complicado. Infelizmente, quem perde é o povo, quem perde é a população, quem perde é Nova Friburgo, essa cidade maravilhosa”, afirma a moradora Gisele Barroso.

Demerval é acusado de desvio de dinheiro destinado as vítimas da tragédia do ano passado, entre outras ilegalidades.

Liminar STJ

A menos de dois meses das eleições municipais, a população foi surpreendida por uma possível mudança no poder executivo. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça permitiu a volta do prefeito afastado. A liminar derrubada determinava o afastamento de Demerval por tempo indeterminado. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Na época em que terminou o prazo de 180 dias do pedido de afastamento pedido pelo Ministério Público Federal, o MPE conseguiu uma liminar da Justiça que garantia o afastamento do prefeito em exercício.

Demerval ficou por mais de um ano à frente da Prefeitura de Nova Friburgo. Ele assumiu em setembro de 2010, após o prefeito eleito, Heródoto Bento de Melo ser licenciado por problemas de saúde, e afastado em novembro de 2011.

Desde então, quem está à frente da prefeitura é o presidente da Câmara, Sérgio Xavier.
Inúmeras irregularidades
Nova Friburgo foi uma das cidades mais afetadas pelas chuvas de janeiro, que mataram mais de 900 pessoas no estado. Em ação ajuizada pelo MPF, Demerval e os outros réus são acusados de pagamento por serviços não executados, superfaturamento, e fraude na contratação de uma empresa de serviço de imunização.

A Justiça Federal explicou que o juiz Eduardo Francisco de Souza determinou, em 4 de novembro, que Demerval e os demais réus fiquem afastados durante o período necessário para as investigações e produção de provas do Ministério Público Federal.

Bloqueio de bens

A decisão do magistrado, na época, também determinou o bloqueio de bens de Demerval e do secretário de governo José Ricardo, além do secretário de Educação e de dois empresários da região, que teriam sido favorecidos de maneira ilegal. A decisão ordena ainda a quebra de sigilo bancário e de gastos com cartão de crédito de todos os acusados. O MPF identificou que quase R$ 400 mil foram sacados em espécie pelos dois empresários.

De acordo com o Ministério Público Federal, as ilegalidades praticadas por Demerval e os demais réus resultaram em um prejuízo de R$ 318 mil ao patrimônio público. A verba utilizada de maneira indevida foi repassada ao município pela União, após a catástrofe provocada pela chuva.

Fonte: G1

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